A situação dos direitos autorais da série PR

Frequentemente os leitores alemães fazem perguntas ao editor-chefe da série “Perry Rhodan”, Klaus N. Frick, a respeito dos direitos autorais da série. Posso publicar um livro de contos baseados na série? Posso usar a logomarca “Perry Rhodan” em uma convenção? Posso traduzir algumas histórias para o inglês para ajudar a divulgar a série mundialmente? Periodicamente Frick responde algumas dessas perguntas no fórum oficial da série, o que ajuda a esclarecer várias dessas questões para os fãs. Aqui está um resumo dos principais pontos levantados por ele ao longo dos últimos anos:

– Traduções e republicações de qualquer volume da série “Perry Rhodan” só podem ser feitas com o consentimento expresso da editora VPM, detentora dos direitos autorais da série desde sua criação, em 1961. Como a legislação de direitos autorais em vigor na União Europeia fixa o tempo padrão de proteção como setenta anos após a morte do criador da obra artística, a série somente entrará em domínio público em 2061, ou seja, no septuagésimo aniversário da morte de Karl-Herbert Scheer, o criador legal da série. Até lá a VPM continuará tendo total controle sobre a marca “Perry Rhodan”, podendo lançar, relançar ou licenciar qualquer tipo de produto (livros, “e-books”, audiolivros, jogos, camisetas, pôsteres, etc.) relacionado ao universo da série.

– Qualquer obra criada por fãs que utilize as situações e os personagens da série pode ser publicada e divulgada livremente, desde que o autor não cobre pelo seu trabalho e haja uma menção clara ao fato de que “Perry Rhodan” é propriedade da editora VPM. Caso a obra seja vendida o autor deverá fazer um contrato de licenciamento com a VPM, que especificará o valor a ser pago a título de “royalties”. Tal valor normalmente situa-se entre 8% e 12% do valor de cada unidade vendida, sendo normalmente menor para obras literárias e maior para produtos de consumo (jogos, camisetas, pôsteres, etc.).

– Resumos, artigos e análises da série podem ser criados e distribuídos livremente, tanto de forma gratuita quanto paga. Como tais materiais não são considerados “obras derivadas”, em princípio eles não infringem os direitos autorais da editora VPM.

Em relação às traduções, as editoras que publicam a série atualmente em outros países, como Brasil, França, Holanda e Japão, possuem contratos específicos de licenciamento, que definem quais obras serão traduzidas e lançadas e qual será o valor dos “royalties” referentes às mesmas. Traduções feitas por fãs normalmente são permitidas de forma limitada, ou seja, a editora VPM define a tiragem máxima permitida, que deverá ser disponibilizada gratuitamente aos interessados. Há alguns anos atrás o fã-clube francês Basis fez um acordo com a VPM para traduzir alguns romances planetários da série e distribui-los gratuitamente aos membros do clube, e um acordo semelhante foi feito com um grupo de fãs norte-americanos, canadenses e australianos que traduziu o episódio 2200 da série para o inglês.

Como a VPM licenciou os direitos de filmagem da série para a produtora alemã Casascania, filmes e animações feitos por fãs só podem ser divulgados e distribuídos de forma limitada, sendo as condições negociadas caso a caso diretamente com a produtora. Devido a essas regras os excelentes filmes “O Tempo do Destino” e “A Rota para Andrômeda”, criados em computação gráfica pelo fã austríaco Raimund Peter, nunca foram disponibilizados para o público em geral, pois só podem ser exibidos em convenções selecionadas da série.

Em suma, a editora VPM apoia de forma incondicional as atividades dos fãs, desde que estas tenham um caráter exclusivamente não comercial. Caso essas atividades envolvam algum tipo de transação financeira, é altamente recomendável que os interessados entrem em contato com a editora e negociem com a mesma um contrato de licenciamento dos direitos da série.

Anúncios

3 Respostas to “A situação dos direitos autorais da série PR”

  1. Fernando Zéca Corinthiano Says:

    MUITO JUSTO!
    Entendo que os produtores e detentores da franquia JORNADA NAS ESTRELAS póderiam seguir o mesmo caminho, assim solucionar-se-ia em favor dos fãs, eventuais disputas relativas a direitos como no caso de AXANAR.

    • César Maciel Says:

      Fernando, séries como “Star Trek: Phase II” e “Star Trek Continues” produzem seus episódios com um orçamento minúsculo e os divulgam gratuitamente na Internet, pois são feitas “de fãs para fãs”. Porém os produtores de “Star Trek: Axanar” arrecadaram mais de um milhão de dólares para produzir um filme profissional com a marca “Star Trek”, o que caracteriza claramente uma situação de uso indevido da marca…

  2. Rick'Azi Says:

    Valeu César, ótima resenha sobre os direitos autorais da série! Bom saber sobre essas minúcias legais, especialmente por estar usando temas da série no meu blog. Keep up the good work!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: